PROCESSO:  0002185-85.2021.8.17.8227 

DESCRIÇÃO DO BEM: Apartamento nº 403 (quatrocentos e três), localizado no 04º pavimento elevado, do Edifício “Jequitibá II” situado na Rua Dr. Antônio C. De Oliveira, nº 851, Venda Grande, Jaboatão dos Guararapes/PE. O Edifício denominado JEQUITIBÁ II, sito na rua Dr. Antônio C. de Oliveira, nº 851, em Venda Grande, deste município, composto de 52 unidades habitacionais numeradas na ordem cronológica das alturas, 401, 402, 403, 404, situados no quarto pavimento elevado; tendo cada apartamento uma área total de construção de 113,41m², sendo 71,98m² de aera útil e privativa, e, 41,43m² de área comum, e fração ideal de 0,019231, composto cada um de varanda, sala de estar/jantar, 02 quartos sociais, 01 quarto suíte, 01 WC social, 01 WC da suíte, 01 quarto de serviço, 01 cozinha, e 01 circulação.

SEGUNDO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR: O prédio pilotis conta com portaria e interfone, localiza-se em área urbanizada, via de paralelepípedos, é próximo à escola, padaria, mercados, posto de gasolina e farmácia, e, segundo a Executada, é composto por uma torre com quatorze pavimentos, sendo trezes destes com quatro apartamentos por andar; tem dois elevadores; gás encanado; gerador; o fornecimento de água é feito pela Compesa, com hidrômetro individual; há salão de festas, piscina, quadra, jardim, playground, e churrasqueira, tendo ela acrescentado que acredita que o edifício foi construído há, aproximadamente, vinte e cinco anos e que conta com cinco funcionários. O apartamento está em regular estado de conservação, com sinais de infiltração – mas que a Executada afirmou já terem sido resolvidas; o piso é em cerâmica, e, de acordo com Srª Marta, a área útil do imóvel é de, aproximadamente, 72m² (setenta e dois metros quadrados ). 

MATRÍCULA MÃE ESTÁ CARACTERIZADA COM O SEGUINTE TEOR: Dados do Imóvel: Lote de terreno próprio unificado sob número 04-A, da quadra VIII (oito), do loteamento Poço do Mato, na praia de Venda Grande, neste município, resultante do remembramento dos lotes números 04, 05, 06, 07 e metade dos lotes nºs 03 e 08, todos da mesma quadra e loteamento, medindo dito lote remembrado, 33,00m de frente e fundos, por 60,00m de comprimento em cada lado, perfazendo uma aera total de 1.980,00m², limitando-se pela frente com a Rua Hermano Barros e Silva; pelo lado esquerdo com o  lote nº 01-A, da mesma rua, quadra e loteamento; pelo lado esquerdo com a travessa Bernardo Vieira de Melo; e, nos fundos com a Rua Manoel Felipe Santiago.

R-2 – 41134 - Edifício “JEQUITIBÁ II”, e é constituído de 01 (uma) torre com 13 (treze) pavimentos tipos elevados, 04 (quatro) apartamentos por pavimento tipo, pavimento de coberta (casa de máquinas), perfazendo um total de 52 (cinquenta e duas) unidades residenciais denominado Edifício Jequitibá II. Os apartamentos do Edifício II, serão numerados na ordem crescente e sucessiva das alturas, a começar pelos de números 101, 102, 103, 104, correspondente ao primeiro pavimento elevado acima do pavimento pilotis, e a terminar pelos apartamentos de números 1301, 1302, 1303, 1304, correspondentes ao 13º pavimento elevado acima do pavimento pilotis, seguirão a seguinte ordem: apartamentos 101, 102, 103, 104; 201, 202, 203, 204; 301, 302, 303, 304; 401, 402, 403, 404; 501, 502, 503, 504; 601, 602, 603, 604;/701, 702, 703, 704; 801, 802, 803, 804; 901, 902, 903, 904; 1001, 1002, 1003, 1004; 1101, 1102, 1103, 1104; 1201, 1202, 1203, 1204; 1301, 1302, 1303, 1304; onde cada apartamento composto de 01 (uma) sala de estar-jantar, 01 (uma) varanda, 02 (dois) quartos sociais, 01 (um) quarto suíte, 01 (um) WC social, 01 (um) WC suíte, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) circulação, tendo 71,98m² de área privativa, 29,93m² de área comum, 44,50m² de área de estacionamento, totalizando uma área construída de 113,41m², e uma fração ideal de 0,019231, todas iguais, exclusivamente residenciais, com 5.897,32m², de área total de construção; 4.840,68m² de área total equivalente; 3.472,92m² de área total privativa; 1.556,36m² de área total comum e 598,00m² de área total de estacionamento. Constituem partes de propriedade de uso exclusivo a cada condômino, as 52 (cinquenta e duas unidades autônomos, perfeitamente identificadas anteriormente; são partes comuns “proindiviso” de uso e propriedade comum a todos os condôminos inalienáveis a qualquer título: Pavimento Pilotis - Área verde ou solo natural, 01 (um) elevador social, 01 (um elevador de serviço, 01 (uma) escada, acesso veículo, rampa de acesso social/pedestre, central de gás, depósito de lixo guarita, WC guarita, 01 (um) hall de elevador/estar, local para subestação, local para medidores, salão de festas, play ground/jogo, sem deck/piscina infantil-adulto, BWC’s, copa, terraço coberto, local para bomba, estacionamento para 52 vagas. Pavimento Tipo - 01 (um) elevador social, 01 (um) elevador de serviço, 01 (hall social, 01 (uma) escada. Pavimento Coberta - 01 (uma) caixa d’água superior, 01 (uma) casa de máquinas 01 (uma) escada, 01 (uma) zeladoria, 01 (um) WC zeladoria, 01 (uma) sala de estar, 01 (um) WC feminino, 01 (um WC Masculino.

AV-3 - 41134 - O Edifício denominado JEQUITIBÁ II, sito na rua Dr. Antônio C. de Oliveira, nº 851, em Venda Grande, deste município, composto de 52 unidades habitacionais numeradas na ordem cronológica das alturas, 401, 402, 403, 404, situados no quarto pavimento elevado; tendo cada apartamento uma área total de construção de 113,41m², sendo 71,98m² de aera útil e privativa, e, 41,43m² de área comum, e fração ideal de 0,019231, composto cada um de varanda, sala de estar/jantar, 02 quartos sociais, 01 quarto suíte, 01 WC social, 01 WC da suíte, 01 quarto de serviço, 01 cozinha, e 01 circulação.

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)

FIEL DEPOSITÁRIO: Marta G.

MATRÍCULA: Matrícula mãe nº 41134, do 1 Serviço Registral de Jaboatão dos Guararapes/PE, Cartório Eduardo Malta. O referido imóvel não possui matrícula individualizada.

OBSERVAÇÕES DO LEILOEIRO:

* A presente alienação recai sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda sobre o imóvel penhorado. Conforme determinação ID 151845561.

* A Cooperativa Habitacional Autofinanciada Guararapes, “proprietária registral”, declarou que houve a quitação integral do referido apartamento em favor do demandado da presente execução