DIVERSOS IMÓVEIS (M. FALIDA SÃO MATEUS)

Apartamento nº 1602 (mil seiscentos e dois), localizado no 17º pavimento elevado do Edifício Antúrios, situado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 3838, Boa Viagem, Recife/PE. O imóvel é composto por 04 (quatro) quartos sociais, sendo 1 (uma) suíte, 02 (duas) salas, 03 (três) WC sociais, sendo uma suíte, 02 (duas) varandas, 01 (uma) piscina, e dependências completas para empregada, com uma área total de construção de 446,91m², sendo 265,94m² de área exclusiva e 180,97m² de área pro-diviso, e sua respectiva fração ideal do terreno equivalente a 0,0559 da área total do terreno. Confrontando-se o citado edifício, pela frente com a Av. Domingos Ferreira; pelos fundos com o lote de nº 08, da quadra G, que dá frente para a Rua Bruno Veloso; pelo lado direito com os lotes de nº 5 e 4, da mesma quadra G, que dão frente para a Rua projetada, paralela à Rua Bruno Veloso; e pelo lado esquerdo com a Rua Bruno Veloso, e com que faz esquina ou confluência; ficando localizado o citado apartamento no lado direito de quem do mesmo avista a Av. Eng. Domingos Ferreira, abrangendo de frente aos fundos, tendo a sua esquerda o apto 1601.

AVALIAÇÃO: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)
SITUAÇÃO DE POSSE: Ocupado
MATRÍCULA: Registrado sob o nº 44.852 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife-PE.
R-5 - 44.852: Penhora/indisponibilidade do apto 1602, nos autos do proc. n RE 03.002.00024/97, movida por HELIO PEDRO SANTOS e outros contra o SITIO TIO VIRA JOSE CAVALCANTE R. FILHO, subscrito pela Exmº Juiz do Trabalho substituto, no exercício da Presidência da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Recife Dr. Francisco Antônio da Silva Fortuna, proc. nº 3ª JCJ-CP-24/97 expedido em 06/06/1997.
R-6 - 44.852: Penhora/indisponibilidade sob o n 415.914, protocolo 1-EF, em data de 11/07/2014. PENHORA. Mandado de penhora, avaliação, depósito e registro nº man. 0011.000387-9/2014, subscrito pela Juíza Federal da 11ª Vara Federal/PE, Dr.ª Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas, auto de penhora lavrado em 03/07/2014, extraídos dos autos da Ação de Execução Fiscal n 0001234-46.1995.4.5.8300, da 11ª Vara Federal/PE, em que figura como exequente FAZENDA NACIONAL e executado SÃO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
R-7 - 44.852: Penhora/indisponibilidade sob nº 444.000. Indisponibilidade. Ofício n 2015.0750.000822, expedido em 29/10/2015, subscrito pela Exm.ª Juíza de Direito, Dr.ª Maria Valéria Silva Santos de Melo, extraídos do Autos da Ação de Falência tombada sob o nº 0013103-04.2015.8.17.0001, apenso ao processo n 000047533-21.2011.8.17.0001 (recuperação judicial), da 30ª Vara Cível, seção A, da comarca do Recife/PE.
R-8 - 44.852: Penhora/indisponibilidade nº 445.725, de 24/11/2015. PENHORA. Em estrito cumprimento à ordem emanada através do ofício nº SGD.0011.000009-1/2016, subscrito pela Exma. Sr.ª Juíza Federal, Dra. Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas, extraído dos autos da Ação de Execução Fiscal – proc. nº 0004109-61.4.05.8300, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco/PE, em que figuram como exequente FAZENDA NACIONAL, e como executado CDP - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, corresponsáveis: Espólio de José Cavalcante Régis Filho e Ligia Glauce Pessoa Régis.

Casa térrea de alvenaria situada à Rua Lauro Diniz, nº 93, com uma área de construção de aproximadamente 135,00m². Localizada no lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra XV, situado com a frente para a Rua Lauro Diniz, componente do Loteamento "Jardim Novolinda”, em Peixinhos, foreiro a Municipalidade de Olinda e acrescido de Marinha, medindo 12,00m de largura de frente, 12,00m de largura de fundos e 30,00m de comprimento em ambos os lados, com uma área de 360,00m², confrontando-se dito imóvel de quem de dentro do mesmo olha para a rua da frente, com à Rua Lauro Diniz, lado direito com o lote 16 da mesma quadra, lado esquerdo com o lote 20 da mesma quadra e fundos com o lote 17 da mesma quadra, que tem frente para à Rua Jorge Albuquerque, cujo loteamento foi desmembrado de uma das partes da propriedade Forno da Cal. 

AVALIAÇÃO: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)
SITUAÇÃO DE POSSE: Ocupado.
MATRÍCULA nº 30193 do 1º Ofício de notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e pessoas Jurídicas de Olinda/PE (em 05/02/2019 o imóvel passou a pertencer à circunscrição do 2º Registro de Imóveis de Olinda-PE).
R-2 - 30.193: Penhora/indisponibilidade. Nos termos do MDD de penhora, avaliação e depósito expedido da Vara da Fazenda Pública de Olinda-PE, datado de 29.04.2004, oriundo do processo nº 226.2002.008116-4, referente a ação de Execução Fiscal, em que figuram como partes, exequente FAZENDA MUNICIPAL, e executado JOÃO CAETANO DA SILVA.

Uma área de terreno, com parte própria e parte de marinha, desmembrado do "sítio Três Unidos", situado na Praia do Janga, Paulista/PE. Medindo, 22,75m de frente; 23,50m na linha de fundos; 123,00m de comprimento em cada lado, totalizando 2.844,12m²; limitando-se: pela frente, com o Oceano Atlântico; lado direito; com uma rua projetada; lado esquerdo, com a parte restante; e fundo, com a avenida Cláudio José Gueiros Leite. Benfeitorias: Existe a estrutura em alvenaria em péssimo estado de conservação.

AVALIAÇÃO: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)
SITUAÇÃO DE POSSE: DESOCUPADO.

MATRÍCULA: Registrado sob o nº 13520 do 1º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Paulista/PE.
R-2 - 13.520: PENHORA.  Apontado sob o n 125222. Nos termos do Auto de Penhora e depósito, datado de 22.09.2010, expedido pela Vara da Fazenda Pública de Paulista/PE, oriundo da Carta Precatória nº 0005.000421-5/2012, expedido pela Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Alagoas - 5ª Vara, extraída dos autos da execução Fiscal, proc. 0001908-41.2001.4.05.8000, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra a executada REFEIÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA e outros.

Imóvel localizado na PE-22, quadra F-23, do loteamento Nossa Senhora da Conceição, Paulista-PE. Composto do remembramento dos lotes:  Lote de terreno próprio, sob o nº 10 (dez), da quadra f-23, do loteamento Nossa Senhora da Conceição, 1ª Etapa, situada na Praia da Conceição, Paulista/PE; medindo 12,00m de frente e igual metragem no fundo, por 30,00m de comprimento em ada lado; limitando-se pela frente, com rua projetada; lado direito, com o lote nº9; lado esquerdo, com o lote nº 11; e fundos, com o lote nº 14, todas da mesma quadra e loteamento. Proprietário José Cavalcanti Regis Filho conforme R-2 14726; Lote de terreno próprio sob nº 11 (onze), da quadra F-23, do loteamento Nossa Senhora da Conceição, 1ª Etapa, situado na Praia de Conceição, Paulista/PE; medindo 19,00m de frente, 28,00m de fundos, por 30,00m de comprimento em cada; limitando-se pela frente, com uma rua projetada; lado direito, com o lote nº 10; lado esquerdo, com a Segunda Avenida; e fundos, com os lotes de nºs 12 e 13, sendo os lotes confrontantes da mesma quadra e loteamento. Proprietário José Cavalcanti Régis Filho conforme R-2 14728.

Benfeitorias: Imóvel é composto por imóvel comercial localizado as margens da PE-22, e 2 imóveis residenciais apresentando construção de padrão simples, com frente para Rua Irlanda. 

AVALIAÇÃO: R$ 318.400,00 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos reais)

MATRÍCULA LOTE 10: registrado sob o nº 14726 do 1º Serviço Notarial e Registral de Paulista/PE.
R-3 - 14726: Penhora/indisponibilidade, datada de 04.09.1996, expedido pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraído dos autos da Ação de Execução Fiscal nº 196086484-0, o imóvel objeto da presente matrícula foi penhorado em favor da FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, em desfavor da SÃO MATEUS - TURISMO E REFEIÇÕES LTDA.
R-4 - 14726: Penhora/indisponibilidade, datada de 08.01.1997, extraído dos autos da ação de Execução Fiscal, processo nº 00196098850-6, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO contra SÃO MATEUS COM. INDÚSTRIAL LTDA. que tramita no Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Paulista/PE.
R-5 - 14726: Penhora/indisponibilidade, datada de 29.11.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, o imóvel foi penhorado em favor da FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, contra a SÃO MATEUS COM. E IND. LTDA.
5-6 - 14726: Prenotação da penhora, datado de 29.11.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraídos dos autos da ação de Execução Fiscal nº 1960988972 movida pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, contra a SÃO MATEUS COM. E IND. LTDA.
R-7 - 14726: Prenotação da penhora, datado de 24.09.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraídos dos autos da ação de Execução Fiscal nº 196091751-0, movido pela FAZENDA ESTADUAL contra CENTRAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LTDA.
R-8 - 14726: Prenotação da penhora, datada de 08.06.1998, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 00196107949-6, movido pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, contra SÃO MATEUS COMÉRCIO E IND TLDA.
A matrícula 14726 encontra-se em processo de tramitação com o protocolo: 103488 – Mat. 14726 protocolo em tramitação sob o nº 103488, em data de 15.03.2010 registro constrição judicial – proc. n 001.1996.098897 (0098897-57.1996.8.17.0001).

MATRÍCULA LOTE 11: registrado sob o nº 14728 do 1º Serviço Notarial e Registral de Paulista/PE.
R-3 14728: Penhora/indisponibilidade, datada de 04.09.1996, expedido pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraído dos autos da Ação de Execução Fiscal nº 196086484-0, o imóvel objeto da presente matrícula foi penhorado em favor da FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, em desfavor da SÃO MATEUS - TURISMO E REFEIÇÕES LTDA.
R-4 - 14728: Penhora/indisponibilidade, datada de 29.11.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraídos dos autos da ação de Execução Fiscal nº 196098874-3, movido pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, contra a SÃO MATEUS COM. E IND. LTDA.
R-5 - 14728: Prenotação da penhora, datado de 29.11.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraídos dos autos da ação de Execução Fiscal nº 1960988972 movida pela FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, contra a SÃO MATEUS COM. E IND. LTDA.
R-6 - 14728: Prenotação da penhora, datado de 24.09.1996, expedido pelo Dr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, Juiz de Direito em Exercício na 4ª Vara da Fazenda Estadual, extraídos dos autos da ação de Execução Fiscal nº 196091751-0, movido pela FAZENDA ESTADUAL contra CENTRAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LTDA.
R-7 - 14728: Prenotação da penhora, datada de 08.06.1998, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 00196107949-6, movido pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, contra SÃO MATEUS COMÉRCIO E IND TLDA.
A matrícula 14728 encontra-se em processo de tramitação com o protocolo: 103488 – Mat. 14728 protocolo em tramitação sob o nº 103488, em data de 15.03.2010 registro constrição judicial – proc. Nº 001.1996.098897 (0098897-57.1996.8.17.0001).
 

Apartamento 601 (seiscentos e um), tipo B, localizado no 6º pavimento elevado, do Edifício Vale do Capibaribe, situado na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 240, Parnamirim, Recife/PE. Composto de hall social, hall de serviço, sala para três ambientes, sala de jantar, circulação vertical, antecâmara, piscina, deck, lavabo, quatro suítes, closet, copa-cozinha, despensa, área de serviço, dois quartos de empregada e três vagas de garagem, com uma área privativa de 395,37m² área comum de 173,19m², totalizando uma área de 568,56m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,038665 do terreno próprio onde assenta o Edifício, que se confronta pela frente com a Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti; pelo lado direito, com as casas 254, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 42, 48, 54, 60 e 68, na Rua Professor Aurora Soares e com parte da Rua Professor Aurora Soares; pelo lado esquerdo, com o terreno remanescente do prédio 116, na Rua Parnamirim e prédio 77, na Rua João Tude de Melo; e, pelos fundos, com a Rua João Tude de Melo.
AVALIAÇÃO: R$ 1.785.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil reais)

MATRÍCULA nº 4.257 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife / PE (mat. Anterior 39877 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Recife).
R-5 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 15ª Vara do Trabalho do Recife, 6ª Região, extraído dos autos da ação de execução processo nº 0000814-91.2011.5.06.0015;
R-11 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho do Recife, extraído dos autos da ação de execução processo nº 0000250-20.2012.5.06.0002, proc. Orig. 0073700-49.2006.5.02.0056.
R-17 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 22ª Vara do Trabalho do Recife, 6ª Região, extraído dos autos da ação de execução processo nº 0001449-17.2012.5.06.0022;
R-19 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 07ª Vara do Trabalho do Recife, extraído dos autos da ação de execução processo nº 0001747-54.2012.5.06.0007;
R-23 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 22ª Vara do Trabalho do Recife, extraído dos autos da ação de execução processo nº 0000819-24.2013.5.06.0022;
AV-33 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Federal, Justiça Federal de Primeira Instância, Pernambuco, extraído dos autos da ação de execução fiscal processo nº 0025369-44.2013.4.05.8300;
R-34 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 06ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0000374-20.2014.5.06.0006;
R-35 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Federal, seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos do processo nº 0016296-24.1998.4.05.8300;
R-36 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Federal, seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos do processo nº 0016296-24.1998.4.05.8300;
R-37 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 19ª Vara do Trabalho do Recife, extraído dos autos do processo nº 0010317-56.2013.5.06.0019;
AV-42 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Federal, seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos do processo nº 0014425-46.2004.4.05.8300;
R-44 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central de Curitiba/PR, extraído dos autos do processo 1175/2007;
R-45 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 04ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0000149-40.2013.5.06.0004;
R-46 - MAT 39877 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Capital - SEÇÃO A, do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0013103-04.2015.8.17.0001;
R-50 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 01ª Vara do Tribunal Superior do Trabalho de Itabira/MG, extraído dos autos do processo nº 0013400-82.2006.5.03.0060
R-51 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0001815-96.2011.5.06.0020;
R-52 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0001815-96.2011.5.06.0020;
R-53 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0192700-57.2003.5.06.0017;
R-54 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Federal /PE, extraído dos autos do processo nº 0005111-61.2013.4.05.8300;
R-55 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Federal /PE, extraído dos autos do processo nº 0005111-61.2013.4.05.8300;
R-56 - MAT 39877 - Título penhora/Indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP, extraído dos autos do processo nº 0203800-50.2004.5.02.0028;
R-4 - MAT. 4257 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juízo de Direito da 6ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo 0000402-17.2016.5.06.0006.
R-6 - MAT 4257 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 04ª Vara do Trabalho do Recife/PE, extraído dos autos do processo nº 0163300-32.2006.5.06.0004;
AV-7 - MAT 4257 - Título penhora/indisponibilidade, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, extraído dos autos do processo nº 0258000-42.2005.5.02.0027;

Apartamento de nº 1501 (hum mil quinhentos e um), do Edifício denominado PORTO FINO, sito a Avenida Bernardo Vieira de Melo, 520, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, com a área de construção de 466,73m², sendo 318,00m² de área ´til ou privativa, 148,73m² de área comum, composto de: terraço, estar 1, estar 2, jantar nobre, estar íntimo, lavabo, cozinha, copa, despensa, área de serviço, 2 quartos de empregada, W.C. de empregada, suíte 1, suíte 2, W.C suíte 2 suíte 3, W.C. suíte 3, suíte máster, closet, terraço, circulação, vestíbulo e jardineira. Fração ideal de terreno parte próprio e parte de marinha, equivalente a 0,05586 do lote de nº 3-A, da quadra A, do loteamento sítio do Macedo, sito na Av. Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, deste município, perfazendo dito lote uma área total de 1.397,24m²; limitando-se na frente com a Av. Beira Mar, fundos com a Av. Bernardo Vieira de Melo, lado direito com terreno e propriedade CST sob nº 2-A, da mesma quadra e loteamento, lado esquerdo com a casa nº 510, da Av. Beira Mar, fração ideal correspondendo ao apartamento n 1501 (hum mil quinhentos e um), do Edifício Porto Fino.

AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)

MATRÍCULA nº 38.982 do 1º Serviço Registral – Jaboatão dos Guararapes/PE
R-4 - 38982: Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Regional de Madureira/RJ, extraído dos autos do processo 0011/10-87.2010.8.119.0202;
R-5 - 38982: Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 00001977-19.2011.5.06.0141;
R-5 - 38982: Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 00001977-19.2011.5.06.0141;
R-6 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 3ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 0001635-02.2011.5.06.0143;
R-8 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 0002301-09.2011.5.06.0141;
R-10 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 5ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 0000137-54.2014.5.06.0145;
R-11 - 38982:  Registro de Existência de Ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, expedido pelo Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, extraído dos autos do processo 0178357-13.2011.8.26.0100;
AV-11 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da comarca do Recife/PE, extraído dos autos do processo 0013103-04.2015.8.17.0001;
AV-13 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 01ª Vara do Trabalho de Itabira - MG, extraído dos autos do processo 0013400-82.2006.5.03.0060;
R-15 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho da Comarca do Jaboatão dos Guararapes/PE, extraído dos autos do processo 0000411-22.2017.5.06.0142;
R-16 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP, extraído dos autos do processo 0013400-82.2006.5.03.0060;
R-18 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP, extraído dos autos do processo 0258000-04.2005.5.02.0027;
AV-19 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 01ª Vara do Trabalho de Itabira - MG, extraído dos autos do processo 0013400-82.2006.5.03.0060;
R-20 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP, extraído dos autos do processo 0203800-50.2004.5.02.0028;
R-21 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo /SP, extraído dos autos do processo 0258000-04.2005.5.02.0027;
R-22 - 38982:  Penhora/indisponibilidade, expedido pelo Juiz de Direito da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, extraído dos autos do processo 055100-76.2006.5.05.0032;